Aviso legal

Termos e condições gerais de acesso e utilização da nossa Página Web

1. Propriedade

O proprietário desta Página Web é a GO FIT LIFE SCIENCE AND TECHNOLOGY, S.A., com CIF A-84.394.808 e sede social em Campus Empresarial Arbea Carretera Fuencarral - Alcobendas, km 3.8, Edificio 4, 28108 - Alcobendas e inscrita no Registo Comercial de Madrid: Tomo 33.147, Livro 0, Fólio 140, Folha: M-383.290, 1ª Inscrição.

2. Utilizadores

A utilização desta página Web atribui a condição de Utilizador a quem o faz e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O Utilizador deve ler estas condições sempre que aceder a esta página Web, uma vez que podem ser modificadas no futuro. Alguns aspetos desta página Web, devido à sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou normas particulares que substituam, completem ou modifiquem o presente Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo utilizador que os utilize ou aceda aos mesmos.

3. Acesso e utilização da página Web

O acesso e a utilização da página Web são gratuitos para os Utilizadores e, em regra, não requerem registo prévio. No entanto, o acesso e a utilização de determinadas informações e serviços oferecidos através da página Web só podem ser efetuados após o registo do Utilizador. Quando o registo é exigido, o Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe e a não os disponibilizar a terceiros, bem como a notificar a GO FIT, logo que possível, da sua perda, roubo ou qualquer risco de acesso indevido por terceiros.

4. Restrições à utilizaçao

Quando o Utilizador acede a esta página Web, está expressamente autorizado a fazer reproduções privadas do mesmo nos seus sistemas informáticos, desde que esses conteúdos sejam para seu uso exclusivo e não sejam posteriormente transferidos para terceiros.

Não obstante o que precede, o Utilizador está expressamente proibido de utilizar a página Web para:

Reproduzir ou copiar, distribuir, modificar, transferir ou comunicar publicamente a informação contida na página Web, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou, devido à existência de limites aos mesmos, se tal for legalmente permitido.
Utilizar as informações contidas na página Web para fins de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, enviar mensagens não solicitadas dirigidas a um certo número de pessoas, independentemente da sua finalidade, e comercializar essas informações de qualquer forma.
Eliminar, iludir ou manipular os direitos de autor e outros dados que identifiquem os direitos da GO FIT, os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer outros mecanismos de proteção existentes na página Web.
Desmontar, descompilar, alterar ou apagar as bases de dados em que estão armazenadas as informações da Internet.
Realizar práticas ou atos de "spamming" na utilização da página Web ou das suas informações e serviços para vendas ou outros fins comerciais, a várias pessoas sem o seu pedido ou consentimento prévio, enviar quaisquer outras mensagens não solicitadas ou previamente consentidas a várias pessoas, enviar cadeias de mensagens eletrónicas não solicitadas ou previamente consentidas ou utilizar listas de distribuição a que se possa aceder através da página Web.
Fazer qualquer utilização desta página Web que viole a lei ou seja contrária à moral ou à ordem pública.
Tomar qualquer outra medida que prejudique ou lesione a propriedade, os direitos e os interesses da GO FIT ou de terceiros.

Qualquer infração ao disposto na presente secção pode dar origem às responsabilidades legalmente estabelecidas, podendo ser instauradas as correspondentes ações administrativas, civis ou penais.

5. Propriedade intelectual

Toda a informação contida nesta página Web, incluindo imagens, desenhos gráficos ou códigos em HTML, JAVA, Flash, JAVA Script ou Active X, entre outros, está sujeita a direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor pertencentes à GO FIT e à WETAK. A GO FIT e a WETAK detêm os direitos exclusivos de exploração destes elementos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A GO FIT e a WETAK não transferem, total ou parcialmente, poderes ou concedem qualquer licença ou autorização aos Utilizadores sobre os elementos desta página Web protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A GO FIT e a WETAK garantem que os conteúdos, incluindo os sujeitos a propriedade intelectual, não têm carácter ilícito e não infringem a legislação em vigor.

6. Exclusão de garantias e responsabilidades

A GO FIT apenas se responsabiliza pelos seus próprios serviços e pelos conteúdos por si diretamente originados e identificados com os seus direitos de autor. A GO FIT não assume qualquer responsabilidade por:

Danos de qualquer natureza que possam derivar dos produtos ou serviços de terceiros ou entidades que estejam acessíveis ou apareçam na página Web e, em particular, do facto de tais produtos ou serviços de terceiros estarem acessíveis ou aparecerem na página Web:
- Violar a lei, a moral ou a ordem pública.
- Infringir os direitos de propriedade industrial e intelectual.
- Implicar uma quebra de confidencialidade.
- Violar os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem pessoal, bem como os relativos à proteção das crianças e dos jovens.
- Envolver atos de concorrência desleal.
- Implicar publicidade ilícita.
- Impliquem a prática de atos que constituam uma infração penal ou de natureza pornográfica.
- Não são verdadeiras, são inexatas, não são fiáveis ou estão desatualizadas.
- Apresentem defeitos ou atrasos.
Danos de qualquer natureza que possam ser devidos à existência de erros na utilização ou no acesso à página Web, aos seus serviços ou ao seu conteúdo ou ao facto de este não estar atualizado.
Os decorrentes da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da página Web e dos serviços, bem como das falhas no acesso às diferentes páginas Web ou àquelas a partir das quais os serviços são prestados.
Danos de qualquer natureza que possam ser devidos à informação contida na página Web, para o qual esta página Web possa enviar ligações de hipertexto. A GO FIT não se responsabiliza por:
- A disponibilidade, acessibilidade e funcionamento ou continuidade das páginas Web ligados.
- A qualidade, legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade do conteúdo das páginas Web ligados.
- A manutenção, fornecimento ou transmissão de conteúdos em páginas Web ligadas.
Os danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à existência de vírus no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros. Nem pela presença de vírus nos serviços prestados por terceiros através da Web, provocando alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.
Perda de negócios ou lucros e perda de dados resultantes do acesso ou utilização dos serviços Web.
Os danos e prejuízos que possam derivar do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter das condições, caraterísticas e circunstâncias do acesso do utilizador à página Web e da utilização das suas informações e serviços.

7. Cessação e suspensão do serviço

A GO FIT reserva-se o direito de terminar ou suspender o acesso à página Web e de limitar ou impedir a sua utilização em qualquer altura.

8. Ligações

Os utilizadores que pretendam estabelecer uma ligação a esta página Web devem respeitar as seguintes condições:

Não poderão ser estabelecidas molduras de qualquer tipo que envolvam a Web ou que permitam a sua visualização através de diferentes endereços de Internet ou conjuntamente com conteúdos alheios a esta página Web, de forma que produza ou possa produzir erro ou confusão nos Utilizadores sobre a origem do serviço ou do seu conteúdo, implique um ato de comparação ou imitação desleal, sirva para tirar partido da reputação, marca e prestígio da GO FIT ou seja feito de qualquer outra forma proibida por Lei ou que prejudique terceiros.
Não podem ser feitas declarações falsas ou inexatas de qualquer tipo sobre o GO FIT a partir da página que estabelece a ligação.
O remetente não pode utilizar a marca registada ou qualquer outro sinal distintivo da GO FIT na sua página Web, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pela GO FIT.
A página que estabelece a ligação deve cumprir a legislação em vigor e não pode ter ou ligar a conteúdos ilícitos, nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, que produzam ou possam produzir a falsa ideia de que o GO FIT subscreve ou apoia as ideias, afirmações ou ações do proprietário ou que sejam inadequados em relação à atividade desenvolvida pelo GO FIT, tendo em conta os conteúdos e a temática geral da página web onde se estabelece a ligação.

9. Direito aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal será regido pela legislação portuguesa.

10. Direitos de autor

Direitos de autor GO FIT e WETAK

É proibida a reprodução total ou parcial.